1. Processo nº: 8059/2018
2. Classe/Assunto:
3.CONSULTA
5.CONSULTA - ACERCA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.3. Responsável(eis): ADRIANO RABELO DA SILVA - CPF: 45036810104 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS 5. Distribuição: 5ª RELATORIA
6. DESPACHO Nº 406/2020-COPRO
6.1. Trata-se de expediente originário da Prefeitura de Colinas do Tocantins, protocolizado no dia 29/08/2018, por meio do qual o Prefeito informa que o Município mantém o Hospital Municipal de Colinas – HMC, com atendimentos de média e alta complexidade, dentre outros. Requer a propositura da realização de Termo de Ajuste de Gestão.
6.2 .Em atendimento ao item 5.9 do Despacho nº 412/2020 da Quinta Relatoria - RELT5, nos termos dos artigos 170 e 171 c/c artigos 150 e 151 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, autuei o Expediente nº 8059/2018 na Classe de Assunto 3. Consulta e Assunto: 5 – Consulta.
6.3. Por fim, encaminhei os presentes autos ao Corpo Especial de Auditores - COREA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL em Palmas, Capital do Estado, aos dias 21 do mês de maio de 2020.
Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 21/05/2020 às 10:12:58, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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